Brigada de Incêndio é um grupo organizado de pessoas preferencialmente voluntárias ou indicadas, treinadas e capacitadas para atuar na prevenção e no combate ao princípio de incêndio, abandono de áreas e primeiros socorros, dentro da área pré-estabelecida.
A exigência mínima é de 02 (duas) pessoas treinadas por ocupação e no máximo 50 % (cinquenta por cento) do quantitativo total da população fixa da ocupação. Para o efeito desta RT, considera-se população fixa aquela que exerce atividade laboral e que permanece regularmente na edificação.
